Termos de Uso do Site ARARUAMO®
Última atualização: Novembro de 2026
Bem-vindo ao portal ARARUAMO® (https://araruamo.com.br). Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso do Site ARARUAMO®. Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize a plataforma.
1. Identidade e Independência Editorial
O ARARUAMO® é uma plataforma digital independente de jornalismo local, documentação cultural, turismo e fomento à economia de Araruama-RJ. O projeto é desenvolvido de forma voluntária e independente por amor a Araruama, sem vínculo institucional com o poder público e sem recebimento de verbas ou patrocínios governamentais, sendo mantido exclusivamente por recursos próprios, redes automatizadas de publicidade digital (como o Google AdSense), capacitações e serviços vinculados ao setor privado.
2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o acervo editorial publicado no ARARUAMO® — incluindo textos, reportagens, roteiros turísticos, fotografias, vídeos, documentários, logotipos, identidade visual e código estrutural — é 100% autoral, produzido exclusivamente pelos criadores do portal e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
- Proibição de Reprodução: É expressamente proibida a cópia, reprodução total ou parcial, distribuição, modificação, republicação ou exploração comercial de qualquer texto, foto ou vídeo deste portal sem a autorização prévia e por escrito de seus autores.
- Uso de Conteúdo de Terceiros: O ARARUAMO® preza pelo rigoroso respeito à propriedade intelectual alheia e não publica materiais de terceiros sem permissão. Caso algum material externo venha a ser excepcionalmente utilizado no futuro, isso ocorrerá somente mediante prévia autorização formal do detentor dos direitos e com a devida atribuição de créditos.
- Citações Jornalísticas: Pequenos trechos de textos podem ser citados exclusivamente para fins informativos ou acadêmicos, desde que acompanhados do nome ARARUAMO® e de link direto (clicável) para a página original no domínio
araruamo.com.br.
3. Registros Fotográficos em Espaços e Eventos Públicos (Direito de Imagem)
No exercício da atividade jornalística, documental e de registro histórico-cultural da cidade de Araruama, o ARARUAMO® publica fotografias e vídeos captados em logradouros públicos, pontos turísticos e eventos abertos ao público (tais como desfiles cívicos, manifestações culturais, festividades religiosas, eventos esportivos e celebrações comunitárias).
- Em conformidade com a legislação brasileira e o interesse público informativo, tais registros retratam o contexto coletivo, cultural e documental da cidade, sem finalidade comercial sobre a imagem individual dos presentes e sem qualquer caráter vexatório ou ofensivo.
- Compromisso de Respeito Individual: Ainda que a legislação brasileira ampare o uso de imagens captadas em espaços e eventos públicos para fins jornalísticos e documentais, prezamos pelo respeito à privacidade individual. Caso alguma pessoa retratada em destaque deseje solicitar, por mera conveniência pessoal, a remoção ou desidentificação de uma fotografia, poderá entrar em contato pelo e-mail
contato@araruamo.com.brinformando o link da página, e a solicitação será atendida com a maior brevidade possível, sem custos.
4. Isenção de Responsabilidade sobre o Guia ARARUAMO de Negócios
O ARARUAMO® atua como uma plataforma digital informativa de fomento voluntário ao turismo, à cultura e à economia local de Araruama. Nesse sentido, esclarecemos aos nossos usuários e parceiros:
- Exatidão e Atualização dos Dados: As informações cadastrais, endereços, horários de funcionamento, telefones e links divulgados no Guia ARARUAMO de Negócios de Araruama são fornecidos diretamente pelos estabelecimentos ou obtidos de fontes públicas. O ARARUAMO emprega seus melhores esforços para manter a precisão desses dados, mas não se responsabiliza por eventuais incorreções, desatualizações, omissões ou alterações ocorridas sem aviso prévio por parte das empresas cadastradas.
- Qualidade de Produtos e Serviços: A inclusão de qualquer comércio, profissional liberal ou serviço no portal, seja na modalidade de divulgação gratuita ou por meio de certificações, não constitui endosso, garantia de qualidade, recomendação formal ou responsabilidade solidária do ARARUAMO sobre os produtos vendidos, os serviços prestados, os preços praticados ou o atendimento realizado pelos estabelecimentos. A relação de consumo ocorre exclusivamente entre o cliente e o prestador do serviço.
- Canais Oficiais e Selo ARARUAMO: O Selo ARARUAMO de Qualidade atesta exclusivamente a conclusão do Treinamento ARARUAMO de Boas Práticas Comerciais e Atendimento ao Consumidor, oferecido por nossa plataforma, não servindo como garantia absoluta ou perene de conformidade operacional ou de resultado.
- Links Externos: O portal contém links que direcionam o visitante para sites externos, redes sociais e aplicativos de mensagens (como WhatsApp, Instagram e Facebook) de terceiros. O ARARUAMO® não possui controle sobre o conteúdo, a segurança ou as práticas de privacidade dessas plataformas externas.
5. Disponibilidade do Serviço, Curadoria Editorial e Remoção de Estabelecimentos
Por tratar-se de uma iniciativa independente, gratuita e mantida por recursos próprios, a manutenção e a permanência do Guia ARARUAMO de Negócios de Araruama obedecem aos seguintes critérios operacionais:
- Disponibilidade Técnica e Financeira: O acesso ao portal e a permanência das divulgações no Guia Comercial são oferecidos em caráter gratuito e voluntário, estando integralmente sujeitos à viabilidade técnica e financeira do projeto. O ARARUAMO® reserva-se o direito de suspender, alterar, limitar funcionalidades ou encerrar, parcial ou totalmente, o diretório comercial ou quaisquer seções do site a qualquer tempo, por critérios técnicos, operacionais ou financeiros internos, sem que isso gere direito a indenização, reembolso ou obrigação de continuidade perante usuários ou empresas divulgadas.
- Curadoria Editorial e Critérios de Admissão: O envio de solicitação pelo formulário de divulgação gratuita não garante a publicação automática do estabelecimento. Todas as inscrições passam por análise cadastral (verificação de CNPJ ativo com sede em Araruama) e curadoria editorial interna. O ARARUAMO® reserva-se o direito discricionário de recusar a inclusão de negócios cujos produtos, serviços, práticas comerciais ou padrão de atendimento sejam avaliados por nossa equipe como insatisfatórios ou incompatíveis com os princípios de respeito ao consumidor defendidos pelo portal.
- Descredenciamento por Reclamações Relevantes: Da mesma forma, estabelecimentos já publicados poderão ter sua divulgação removida ou o Selo ARARUAMO revogado, a critério exclusivo da equipe editorial, caso passem a apresentar reclamações relevantes, recorrentes ou fundamentadas por parte de consumidores, ou condutas que comprometam a credibilidade do guia e a boa experiência de moradores e turistas.
6. Modificações dos Termos e Foro
O ARARUAMO® reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, passando a vigorar a versão mais recente publicada nesta página.
- Canal de Atendimento e Correções: Encontrou alguma informação incorreta, desatualizada ou deseja solicitar autorização de uso de conteúdo? Envie um e-mail para contato@araruamo.com.br.
- Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Araruama, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer questões oriundas da interpretação ou aplicação destes Termos de Uso.